Direito da Família

Na Lummen oferecemos consultoria especializada em Direito da Família e Sucessões, proporcionando orientação jurídica completa e personalizada. Estamos comprometidos em proteger os interesses dos nossos clientes e garantir que todas as questões familiares e sucessórias sejam resolvidas de forma justa e eficiente.

Situações Comuns no Direito da Família:

Divórcio e Separação: Assistência na formalização da separação ou divórcio, incluindo a divisão de bens e pensão de alimentos.

Guarda e Responsabilidade Parental: Resolução de questões relacionadas à guarda dos filhos e definição das responsabilidades parentais, assegurando o melhor interesse da criança.

Adoção: Procedimentos legais para a adoção de crianças, incluindo a preparação de documentos e a representação em processos judiciais.

Regulação de Visitas: Estabelecimento de acordos sobre o regime de visitas de pais separados, garantindo o convívio saudável com os filhos.

Situações Comuns no Direito das Sucessões:

Testamentos: Redação e validação de testamentos para assegurar que os desejos do falecido sejam respeitados e que a distribuição dos bens ocorra de acordo com as suas vontades.

Inventário e Partilha: Procedimentos de inventário e partilha de bens para resolver a divisão do património entre os herdeiros de maneira justa e legal.

Planeamento Sucessório: Assessoria no planeamento sucessório para minimizar conflitos futuros e garantir uma transição tranquila de bens e propriedades.

Imposto Sobre Sucessões: Consultoria sobre as obrigações fiscais relacionadas ao recebimento de heranças, ajudando os herdeiros a cumprir com a legislação tributária.