Direito do Desporto

Na Lummen oferecemos consultoria especializada em Direito do Desporto, proporcionando orientação jurídica completa e personalizada para atletas, clubes e outras entidades desportivas. Trabalhamos para garantir que todas as questões legais sejam tratadas de forma eficaz, permitindo que os nossos clientes se concentrem no que fazem de melhor: competir e vencer.

Situações Comuns no Direito do Desporto:

Contratos de Atletas: Assistência na negociação, redação e revisão de contratos entre atletas e clubes, incluindo salários, bónus, direitos de imagem e cláusulas de rescisão.

Transferências de Jogadores: Assessoria jurídica em processos de transferência de atletas entre clubes, garantindo o cumprimento das normas das federações e evitando litígios.

Disciplinas e Sanções: Representação em procedimentos disciplinares perante órgãos reguladores e tribunais desportivos, contestando ou defendendo sanções impostas a atletas ou clubes.

Patrocínios e Publicidade: Elaboração e revisão de contratos de patrocínio e publicidade, assegurando que as condições acordadas protejam os interesses das partes envolvidas.

Propriedade Intelectual: Proteção de marcas, logotipos e outros direitos de propriedade intelectual relacionados a entidades desportivas.

Doping: Defesa de atletas em casos de acusações de doping, incluindo a preparação de recursos e a representação em audiências.