Direito do Trabalho

Na Lummen oferecemos consultoria especializada em Direito do Trabalho, atuando tanto na prevenção de conflitos quanto na resolução de litígios de direito do trabalho. O nosso objetivo é assegurar que todas as relações de trabalho sejam conduzidas de maneira justa, eficiente e em conformidade com a legislação.

Situações Comuns no Direito do Trabalho:

Contratos de Trabalho: Elaboração, análise e revisão de contratos de trabalho para assegurar que todas as cláusulas respeitem a legislação vigente e protejam os interesses das partes envolvidas.

Rescisão Contratual: Assessoria em casos de rescisão de contrato, incluindo despedimentos por justa causa, resolução por mútuo acordo e cálculo de créditos salariais.

Assédio Moral e Sexual: Defesa de trabalhadores em casos de assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho, bem como orientação a empregadores sobre como prevenir e tratar essas situações.

Condições de Trabalho: Assessoria sobre questões de segurança e saúde no trabalho, garantindo que as empresas cumpram todas as normas regulamentares e proporcionem um ambiente de trabalho seguro para os seus trabalhadores.

Negociação Coletiva: Representação em negociações coletivas entre sindicatos e empregadores, visando estabelecer acordos que beneficiem ambas as partes e promovam a paz laboral.

Despedimento Coletivo: Assessoria e representação de trabalhadores em processos de despedimento coletivo.